Data de Envio | Setor | Ato |
10/08/2007 11:52
| DP | |
07/08/2007 15:47
| GCAML | |
07/08/2007 10:11
| S2C | |
24/07/2007 10:35
| SMPjTC | |
12/07/2007 09:19
| S2C | |
05/07/2007 15:25
| DG | |
30/05/2007 08:59
| GCAML | |
27/04/2007 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 7592/2007 - desaprovação |
20/12/2006 17:49
| DAT | Instrução nº 2041/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
14/12/2006 16:45
| DP | Processo em remessa externa |
14/12/2006 10:43
| DP | |
08/12/2006 10:50
| GCAML | |
20/11/2006 15:04
| SMPjTC | Parecer nº 22070/2006 - desaprovação |
15/09/2006 11:46
| DAT | Instrução nº 9101/2006 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP. |
21/08/2006 08:35
| GCAML | |
10/07/2006 11:03
| DAT | Instrução nº 7087/2006 - Pela oportunização de nova manifestação ao Prefeito Municipal. Ausência de Termo de Recebimento Definitivo da Obra. |
06/06/2006 14:06
| GCAML | |
01/06/2006 09:57
| DP | |
17/03/2006 10:24
| SMPjTC | Despacho nº 322/2006 - Para sorteio do Relator. |
10/11/2005 09:22
| DAT | Instrução nº 1914/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
08/07/2004 11:56
| DAT | Instrução nº 5607/2005 - Pela notificação do atual Prefeito Municipal, para o exercício do contraditório |
08/06/2004 11:07
| DG | |
26/05/2004 11:31
| DAT | Instrução nº 2783/2004 - À DG, para notificação do IAP |
19/05/2004 09:26
| SMPjTC | Parecer nº 7664/2004 - diligência |
14/04/2004 09:27
| DAT | Instrução nº 2471/2004 - Irregularidade das contas - Devolução de recursos ao Estado - Aplicação de multa - Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares - Encaminhamento de cópias ao MP |
18/02/2004 16:02
| DG | |
16/02/2004 10:52
| SMPjTC | Despacho nº 1112/2004 - diligência |
10/04/2003 08:56
| DAT | Instrução nº 422/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório |